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(Com informações do Portal da ANDI, 25/01/13)
A integração do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) ao
Bolsa Família, de acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Social
(MDS), tem contribuído para ajudar a retirar crianças e adolescentes dessa
situação e colocá-las na escola.
Contudo, ainda existem famílias
que por não se enquadrarem no programa de combate à miséria (por não terem
renda per capita de até R$ 140), ainda recebem pelo modo
anterior à integração.
Para especialistas, o ideal seria que o Bolsa Família pudesse ampliar
de modo a que todas as crianças e adolescentes que passam por situação de
trabalho pudessem ser contempladas, além do fato que o programa de combate à
miséria possui um controle maior do que o Peti.
Cifras – O MDS informou que de 2009 até 2012 a verba repassada para o
atendimento às crianças e adolescentes retirados do trabalho infantil no
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos subiu 7,94%, ao passar de
R$ 257,1 milhões para R$ 277,5 milhões.
Na comparação com 2011, o crescimento dessa
transferência foi ainda maior: 17,36%%, de R$ 236,5 milhões. E a previsão
orçamentária para 2013 é que suba para R$ 377 milhões.
Nosso comentário:
Em nossa Açailândia do Maranhão, o trabalho
infantil (e a desproteção ao trabalho de adolescentes) persiste e aumenta...
Nestas semanas de férias escolares, ainda muito
mais. Nas calçadas, ruas, praças, avenidas, entroncamentos e brs, a todo
momento deparamos com situações de exploração de crianças e adolescentes no
trabalho.
Sorveterias, por exemplo, continuam “empregando”,
seja para venda em carrinhos ou isopores... Também na área do mercado e na
feira dominical, impressiona a quantidade de crianças e adolescentes em
situações de trabalho.
Pelas ruas, catadores(as) de lixo, (reccicladores-as...)... À noite,
sobretudo, vendedores de ovos de
codorna... E em residências, centenas no trabalho doméstico...
Sem contar as dezenas e dezenas de adolescentes,
e mesmo crianças, exploradas sexualmente, aliciad@s e agenciad@s nas baladas,
em bares, nas praças, uma rede bandida já detalhada em duas CPIs estaduais
(2003-2004 e 2010-2011), e que só faz crescer, aliada ao tráfico de drogas e
outras bandidagens...
Haja investimento (federal, estadual e municipal)
para encarar essa situação!
E faltam empenho, compromisso e responsabilidade
para prevenir e erradicar esse mal que compromete e hipoteca o futuro de
nossas Crianças e noss@s Adolescentes!
.FÓRUM DCA AÇAILÂNDIA – Fórum Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
Articulação
não-governamental de entidades
Secretaria Executiva:
CDVDH-CB/ Centro de Defesa da Vida e dos
Direitos Humanos Carmen Bascaran
Rua Bom Jesus, 576, Centro. Telefone:
(99)3538-2383.
forumdcaacai@gmail.com -
forumdcaacai.blogspot.com
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