sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

COMUCAA REUNE E APROVA PROJETOS FIA 2013, PLANO DE APLICAÇÃO DO FIA E REDEFINE ETAPA DE FORMAÇÃO/CAPACITAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL AO CONSELHO TUTELAR




O Plenário do COMUCAA/Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., reuniu extraordinariamente na manhã desta sexta-feira, 25/01, em sua sede, na Rua Marly Sarney, n.º 1.112, Centro, sob condução da Conselheira Vice-Presidenta Eulália Dias do Norte, e com a participação das Conselheiras Adriana Santos de Macedo, Cleane Rodrigues da Silva, Janny Hellyda Lacerda Morais, Joanilza Gigante Garcia, Meiriane Ferreira de Sousa, Rebecca do Nascimento Farias, Ruth Silveria Fonseca, Terezinha Pereira Soares e dos Conselheiros Francisco Pereira Lima, Luis Henrique Sousa Silva, Nilo Pereira Lima e Orlando Pereira Monteiro, contando ainda com as presenças de representantes observadores (a Conselheira Tutelar Veronice Pereira Carvalho e este que vos escreve, pelo Fórum DCA Açailândia), do Apoio Técnico-Administrativo do COMUCAA (Almervanda Campelo, Ana Hélia Soares, Maria de Fátima Silva Sousa, Talita da Silva e Ricardo Soares), do assessor dos Conselhos da área da Assistência Social, Raimundo Rodrigues da Silva e das visitantes, representantes das entidades AMA (Lallyani Silva Sousa), ASCOSVI (Marialdina Pereira) e Comissão Juvenil do Fórum DCA (Nildene Silva Sousa).
Várias decisões foram tomadas pelo COMUCAA, na assembleia que, mesmo com falta de energia elétrica (cortada a mais de dez dias), durou cerca de duas horas e meia:
1)      aprovação dos projetos de quatro (04) projetos para financiamento do FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência  em 2013. sendo eles: 1. “Arte e Comunidade: estratégia de inclusão no Pequiá, da Paróquia São João Batista, no valor de R$ 79.986,45 (setenta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos);  2. “Construindo a Cidadania”, do CDVDH-CB/ Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 3. “Novo Olhar”, das Associações de Moradores da Vila São Francisco e Jardim América/ de Moradores da Vila Capeloza, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e 4. “Saber Viver II”, da AMA/Associação de Moradores de Açailândia, no valor de R$ 63.736,00 (sessenta e três mil reais e setecentos e trinta e seis reais).
Dois outros projetos, “Adolescentes tem vez, voz e voto”, da Comissão Juvenil do Fórum DCA para execução da AMA., no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco) mil reais, e “Protagonismo em Comunicação”,da Rádio ARCA FM Comunitária, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte) mil reais receberam chancelas, de doações da Fundação Vale e da EATE/ Empresa Amazonense de Transmissão de Energia.

O valor total das propostas aprovadas para projetos 2013 é de R$ 458.722,45 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e setecentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos). 
2)      aprovação do Plano de Aplicação do FIA 2013, no valor total de R$ 650.000,00 com base no orçamento municipal aprovado para este ano (LOA/Lei Orçamentária Anual, de n.º 400, de 19 de dezembro de 2012);
3)      aprovação de mudanças no regulamento eleitoral ao CONTUA/Conselho Tutelar mandato extraordinário, em relação a etapa de Formação/Capacitação d@s vinte e seis (26) pré-candidat@s, cujo inicio  passa de 18 e depois 25 de janeiro, para 02 de fevereiro, concluindo dia 03 de março, e mudando dos dias da semana sexta e sábado, para sábados e domingos;
4)      constituição das Comissões Permanentes do FIA e Orçamento e de Política de Atendimento, com representantes da parte governamental (Conselheira Janny Hellyda, da Educação,        que comporá nas duas comissões; Conselheira Ruth, da Assistência Social, na Comissão de Política de Atendimento, e Conselheiro Nilo, da Administração, na Comissão do FIA e Orçamento).
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.FÓRUM DCA AÇAILÂNDIA – Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
                                Articulação não-governamental de entidades
Secretaria Executiva:
CDVDH-CB/ Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascaran
Rua Bom Jesus, 576, Centro. Telefone: (99)3538-2383.
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