O Plenário do COMUCAA/Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Açailândia-MA., reuniu
extraordinariamente na manhã desta sexta-feira, 25/01, em sua sede, na Rua Marly
Sarney, n.º 1.112, Centro, sob condução da Conselheira Vice-Presidenta Eulália
Dias do Norte, e com a participação das Conselheiras Adriana Santos de Macedo,
Cleane Rodrigues da Silva, Janny Hellyda Lacerda Morais, Joanilza Gigante Garcia,
Meiriane Ferreira de Sousa, Rebecca do Nascimento Farias, Ruth Silveria
Fonseca, Terezinha Pereira Soares e dos Conselheiros Francisco Pereira Lima,
Luis Henrique Sousa Silva, Nilo Pereira Lima e Orlando Pereira Monteiro,
contando ainda com as presenças de representantes observadores (a Conselheira
Tutelar Veronice Pereira Carvalho e este que vos escreve, pelo Fórum DCA Açailândia),
do Apoio Técnico-Administrativo do COMUCAA (Almervanda Campelo, Ana Hélia
Soares, Maria de Fátima Silva Sousa, Talita da Silva e Ricardo Soares), do
assessor dos Conselhos da área da Assistência Social, Raimundo Rodrigues da
Silva e das visitantes, representantes das entidades AMA (Lallyani Silva Sousa),
ASCOSVI (Marialdina Pereira) e Comissão Juvenil do Fórum DCA (Nildene Silva
Sousa).
Várias decisões foram tomadas pelo
COMUCAA, na assembleia que, mesmo com falta de energia elétrica (cortada a mais
de dez dias), durou cerca de duas horas e meia:
1)
aprovação dos projetos de quatro (04) projetos
para financiamento do FIA/Fundo Municipal para a Infância e a Adolescência em 2013. sendo eles: 1. “Arte e Comunidade: estratégia de inclusão no Pequiá, da Paróquia São
João Batista, no valor de R$ 79.986,45 (setenta e nove mil e novecentos e
oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); 2. “Construindo a
Cidadania”, do CDVDH-CB/ Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen
Bascaran, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); 3. “Novo Olhar”,
das Associações de Moradores da Vila São Francisco e Jardim América/ de
Moradores da Vila Capeloza, no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), e
4. “Saber Viver II”, da AMA/Associação
de Moradores de Açailândia, no valor de R$ 63.736,00 (sessenta e três mil reais
e setecentos e trinta e seis reais).
Dois outros projetos, “Adolescentes tem vez, voz e voto”, da Comissão
Juvenil do Fórum DCA para execução da AMA., no valor de R$ 35.000,00 (trinta e
cinco) mil reais, e “Protagonismo em Comunicação”,da Rádio ARCA FM Comunitária,
no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte) mil reais receberam chancelas, de
doações da Fundação Vale e da EATE/ Empresa Amazonense de Transmissão de
Energia.
O valor total das propostas aprovadas para
projetos 2013 é de R$ 458.722,45 (quatrocentos e cinquenta e oito mil e
setecentos e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos).
2) aprovação
do Plano de Aplicação do FIA 2013, no valor total de R$ 650.000,00 com base no
orçamento municipal aprovado para este ano (LOA/Lei Orçamentária Anual, de n.º
400, de 19 de dezembro de 2012);
3) aprovação
de mudanças no regulamento eleitoral ao CONTUA/Conselho Tutelar mandato
extraordinário, em relação a etapa de Formação/Capacitação d@s vinte e seis (26)
pré-candidat@s, cujo inicio passa de 18
e depois 25 de janeiro, para 02 de fevereiro, concluindo dia 03 de março, e
mudando dos dias da semana sexta e sábado, para sábados e domingos;
4) constituição
das Comissões Permanentes do FIA e Orçamento e de Política de Atendimento, com
representantes da parte governamental (Conselheira Janny Hellyda, da Educação, que comporá nas duas comissões;
Conselheira Ruth, da Assistência Social, na Comissão de Política de
Atendimento, e Conselheiro Nilo, da Administração, na Comissão do FIA e
Orçamento).
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.FÓRUM DCA AÇAILÂNDIA – Fórum Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente
Articulação
não-governamental de entidades
Secretaria Executiva:
CDVDH-CB/ Centro de Defesa da Vida e dos Direitos
Humanos Carmen Bascaran
Rua Bom Jesus, 576, Centro. Telefone: (99)3538-2383.
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